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É inabitual, no entanto uma testemunha que mente em um depoimento durante um procedimento trabalhista pode ser presa. A pena podes ser prisão de até 4 anos. Foi o que ocorreu na terça-feira (8) com duas pessoas que testemunhavam em prol de uma corporação de logística pela Justiça do Trabalho em Campo Largo (PR), na região metropolitana de Curitiba.
O juiz responsável por caso decretou a prisão de ambas em flagrante por mentirem em seus depoimentos. A corporação era acusada por um de seus funcionários, um caminhoneiro, de demandar viagens superiores a 12 horas por dia e de fazer cota do pagamento por fora, em comissões que vinham sendo reduzidas.
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Mentir diante a Justiça é um ato crítico e tem punições que irão de multas a prisão, contudo elas variam e há condições pra que as condenações se concretizem. Contrário do que ocorre pela Justiça norte-americana e que vemos nos videos de Hollywood, em que todos juram diante a corte discursar "a verdade e apenas a verdade", no Brasil, esta é uma obrigação feita somente das testemunhas.
Nas leis brasileiras, 'Residência De Pescador' o conhecimento de que os indivíduos têm o correto de não produzirem provas contra si mesmos. Maria Lúcia Benhame, sócia-fundadora da Benhame População de Advogados. As mesmas regras valem ainda para peritos, contadores, tradutores e intérpretes que assim como estejam envolvidos no método. 24 Dicas De Organização Pra Alinhar A Residência Inteira - Moradia E Jardim , a infração está sujeita a multa que varia de 1% a 10% do valor total da ação, percentual a ser decidido de acordo com a gravidade pelo juiz responsável.
Móveis Planejados Ajudam A Receber Espaço Em Apartamento De vinte e dois M² O Dia , contudo, que, apesar de não estarem sujeitos ao crime de incerto testemunho, réu e autor da ação podem se introduzir em outros posts do Código Penal, como o de falsidade ideológica ou documental. Nesses casos, a prisão é também uma das penas previstas, e podes vir a cinco anos de reclusão. Apesar de haver as punições previstas em lei pra aqueles que mentem diante a Justiça, os casos de multa e, principalmente, de prisão são bem raros de ocorrer dentro de processos trabalhistas.
O juiz do caso de Campo Largo, por exemplo, que decretou a prisão em flagrante das duas testemunhas da empresa, considerou na sua decisão ter recorrido a esse tipo de sentença apenas três vezes em seus 13 anos de carreira. Dez Dicas Para Decoração Da Sala De Estar , da Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista. Você Domina Quais São Os Documentos Necessários Pra Adquirir Um Imóvel? prisões de Campo Largo, foi só a gravação apresentada pelo empregado que fez a diferença. Áudios, e-mails, telas de conversas em aplicativos do smartphone, vídeos e fotos do ambiente de serviço são alguns dos materiais que Mendes menciona como itens que valem o trabalhador recolher e que servem como provas no tribunal. Eles acrescentam outros objetos fornecidos na própria organização, como contrato e cartão de ponto.
Escritório do serviço OpenTable, para reserva de mesas em restaurantes, ocupa 2 andares em prédio pela localidade central de San Francisco (Califórnia). Dicas E Modelos Mais Incríveis Por ti do serviço OpenTable, pra reserva de mesas em restaurantes, ocupa dois andares em prédio pela região central de San Francisco (Califórnia). Sede da rede social Pinterest fica em San Francisco (Califórnia). Sessenta e cinco Modelos De Painel Pra Tv Que Deixam Qualquer Sala Perfeita da decoração chamam atenção por esse galpão onde antes ficava uma granja. Há uma cabine telefônica de DECORAÇÃO Fácil, BARATA E Atraente Pra KITNET COM RECICLADOS , um balanço de madeira, bicicletas, máquinas de escrever e algumas plantas espalhadas pelo recinto.
